Política de Privacidade
Objetivo
A MAC CAMPOS JOIAS LTDA. (“Marcello Campos”), com o objetivo de demonstrar seu compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e seus regulamentos, assim como com a segurança e privacidade dos dados pessoais dos usuários em seu site, elaborou esta Política de Privacidade (“Política”).
A Política tem como princípios norteadores os princípios presentes no artigo 6º da LGPD e utiliza os conceitos presentes no artigo 5º da LGPD. Em caso de necessidade de consulta aos artigos, basta acessar o seguinte link:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Todos os usuários do site https://marcellocampos.com.br/ (“site”) devem conhecer esta Política na íntegra.
Ao utilizar e navegar no site, o Usuário está de acordo com a íntegra desta Política. Se o Usuário não estiver de acordo com a presente política, não deve ser um usuário do site.
Termos e conceitos importantes
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) | Lei nº 13.709/2018, que entrou em vigor dia 18 de setembro de 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. |
Dado pessoal | Qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, conforme artigo 5º, inciso I, da LGPD. |
Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
Cookies | Pequenos trechos de texto usados para armazenar informações em navegadores da Web. Os cookies são usados para armazenar e receber identificadores e outras informações em computadores, telefones e outros dispositivos. |
Cookie Necessário | Cookie fundamental para viabilizar a navegação do usuário no site e a utilização dos seus recursos. |
Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento, conforme artigo 5º, inciso V, da LGPD. |
Usuário | Pessoa natural que acessa o site (https://marcellocampos.com.br/) para diferentes finalidades, seja consulta, contato, cadastro e outros. |
Dados Pessoais Tratados
- Cookies: Ao acessar o site, automaticamente são coletados dos usuários cookies. Abaixo estão indicados os cookies utilizados.
NOME | TIPO | FUNCIONALIDADES | TEMPO DE ARMAZENAMENTO |
PHPSESSID | Necessário | Armazena o identificador de sessão do usuário enquanto navega no site. | Apenas durante a navegação, expira ao fechar o navegador. |
mage-cache-sessid | Necessário | Indica quando o cache foi alterado para a atualização do conteúdo da página. | Apenas durante a navegação, expira ao fechar o navegador. |
form_key | Necessário | Previne ataques CSRF (ataque de falsificação de solicitação entre sites), validando formulários. Expira no final da sessão. | Apenas durante a navegação, expira ao fechar o navegador. |
mage-messages | Necessário | Armazena mensagens de erro ou sucesso para que o usuário veja na página seguinte. | Apenas durante a navegação, expira ao fechar o navegador. |
O usuário pode, por meio de seu navegador, alterar as configurações para bloquear o uso de cookies. Diferentes navegadores podem ser configurados para notificar o usuário da recepção de cookies e, se desejar, impedir sua instalação no computador. O usuário pode também revisar em seu navegador quais cookies ele instalou e qual é o prazo de validade deles, podendo excluí-los, se desejar.
Para obter mais informações, consulte as instruções e manuais do seu navegador.
Para obter mais informações sobre como gerenciar cookies no Google Chrome:
Para obter mais informações sobre como gerenciar cookies no Internet Explorer/Microsoft Edge:
Para obter mais informações sobre como gerenciar cookies no Mozilla Firefox:
Para obter mais informações sobre como gerenciar cookies no Safari:
Dados Pessoais de Crianças
A Marcello Campos não realiza a coleta de dados pessoais de crianças conscientemente através de seu site. Caso tome conhecimento de que realizou a coleta de dados pessoais de crianças, a Marcello Campos tomará medidas razoáveis e eficientes para remover os seus dados pessoais.
Com quem os seus dados podem ser compartilhados?
A Marcello Campos poderá compartilhar os dados pessoais indicados nesta Política com:
- Autoridade pública, órgãos governamentais e autarquias competentes, em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias, conforme legislação aplicável;
- Provedores de serviço de tecnologia necessários ao funcionamento do site.
Transferência internacional de dados
Atualmente, a Marcello Campos não realiza transferência internacional de dados. Todavia, nos casos em que se fizer necessária a realização de transferência internacional de dados pessoais, a Marcello Campos irá avaliar detalhadamente a situação, a fim de garantir grau adequado de proteção aos dados, contando com a aplicação de medidas de proteção suplementares que forem necessárias, de acordo com o previsto na LGPD, seus regulamentos e nas diretrizes publicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Direitos dos Titulares dos Dados
Conforme os artigos 17 e seguintes da LGPD, a Marcello Campos, enquanto Controladora de dados pessoais, garante o exercício dos seguintes direitos aos titulares de dados.
- Acesso aos dados coletados e Confirmação da existência de tratamento: todo titular de dados pessoais tem direito a obter da Marcello Campos a confirmação de que seus dados são tratados, para quais finalidades e quais dados são estes.
- Solicitação de correção, Exclusão, Retificação, Transferência, Limitação, Oposição, Revogação de consentimento, Informação das entidades com quem houve compartilhamento de dados: a qualquer momento o titular de dados pessoais poderá exercer qualquer um destes direitos, conforme aplicável, entrando em contato pelo e-mail indicado no item “Contato” desta Política.
As solicitações dos titulares serão atendidas gratuitamente dentro do período estabelecido pela LGPD. Todavia, caso a Marcello Campos tenha fundamento legal para o tratamento de dados em questão, algumas solicitações não poderão ser atendidas. Em todos os casos, o titular será informado sobre o tratamento de seus dados pessoais e o motivo da impossibilidade de execução de sua solicitação.
Para atender às requisições dos titulares, a Marcello Campos poderá exigir do requisitante a apresentação de documentos complementares a fim de comprovar sua identidade. Nestes casos, a solicitação sempre virá do endereço de e-mail indicado no item “Contato” e deverá ser respondida através do mesmo endereço eletrônico.
Links de terceiros
O site poderá conter alguns links para sites externos que não são operados pela Marcello Campos. A Marcello Campos recomenda que o titular leia a política de privacidade do respetivo site, bem como eventuais Termos de Uso, para maiores informações sobre o tratamento dos dados pessoais por eles realizados.
Contato
Caso reste alguma dúvida sobre a presente Política ou em relação ao tratamento de dados pessoais, fale conosco através do contato do e-mail: [email protected].
Como mantemos os dados seguros
A Marcello Campos utiliza diversas medidas de segurança para garantir a integridade dos dados pessoais que realiza o tratamento, dentre elas o armazenamento em locais seguros e a constante melhoria de padrões e práticas adotadas no mercado, processos e práticas de segurança física e lógica, gestão e segregação de acessos a recursos e sistemas e controle de usuários e senhas.
Mudanças na Política de Privacidade
A legislação aplicável e as ferramentas utilizadas pela Marcello Campos estão em constante evolução e pode ser necessário atualizar esta Política. A cada mudança nessa Política a data da última modificação será atualizada e cabe ao usuário conferir frequentemente as eventuais alterações.
05 de dezembro de 2024.